HC 974801 - DECISAO

HC 974801 - DECISAO

O agravo regimental foi julgado prejudicado porque o habeas corpus originário (HC n. 2395885-94.2024.8.26.0000) foi julgado em 20/01/2025, tornando superadas as razões do agravante.

Parties
Agravante: Cassio Tadeu Alves da Silva
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
29 January 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Agravo Regimental Prejudicado
Outcome
Agravo regimental prejudicado.
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Súmula 691/stf
Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Súmula 691/stf

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Parties

Cassio Tadeu Alves da Silva

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Agravo Regimental Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Aplicabilidade da Súmula 691 do STF
  2. 2 Pedido de revogação da prisão preventiva
  3. 3 Prejudicialidade por julgamento do writ originário

Ratio Decidendi

O agravo regimental foi julgado prejudicado porque o habeas corpus originário (HC n. 2395885-94.2024.8.26.0000) foi julgado em 20/01/2025, tornando superadas as razões do agravante.

Court Disposition

Agravo regimental prejudicado.

Orders

  • Agravo regimental prejudicado.
  • Publique-se.