HC 972805 - DECISAO

HC 972805 - DECISAO

O pedido de suspensão foi julgado improcedente porque a defesa não apresentou razões aptas para suspender o feito, considerando que a demanda está instruída para julgamento de mérito e a sessão plenária está marcada para data distante.

Parties
Peticionante: defesa; Paciente: Paciente; Manifestante: MPF
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
12 March 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Sobre Pedido De Suspensão; Retorno Para Julgamento De Mérito
Outcome
Pedido de suspensão julgado improcedente.
Legal Topics
Habeas Corpus, Suspensão Do Plenário Do Júri, Excesso De Linguagem, Excesso Acusatório, Qualificadores E Causa De Aumento De Pena, Pronúncia
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Suspensão Do Plenário Do Júri Excesso De Linguagem Excesso Acusatório Qualificadores E Causa De Aumento De Pena Pronúncia

Case Brief

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Parties

defesa

Peticionante

Paciente

Paciente

MPF

Manifestante

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Sobre Pedido De Suspensão; Retorno Para Julgamento De Mérito

Legal Issues

  1. 1 Pedido de suspensão do plenário do júri
  2. 2 Alegação de excesso de linguagem e excesso acusatório
  3. 3 Discussão sobre qualificadores e causa de aumento de pena

Ratio Decidendi

O pedido de suspensão foi julgado improcedente porque a defesa não apresentou razões aptas para suspender o feito, considerando que a demanda está instruída para julgamento de mérito e a sessão plenária está marcada para data distante.

Court Disposition

Pedido de suspensão julgado improcedente.

Orders

  • Julgo improcedente o pedido de suspensão.
  • Voltem conclusos para o julgamento de mérito.