HC 966715 - DECISAO

HC 966715 - DECISAO

O writ foi julgado prejudicado em razão da perda do objeto, uma vez que o habeas corpus impetrado na origem foi julgado em 13/1/2025 e teve a ordem concedida, nos termos do art. 34, XI, do RISTJ.

Parties
Beneficiário: WAGNER ALMEIDA ARAUJO; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO; Juízo De Origem: Juízo de Direito da Vara Criminal da comarca de Tupã/SP
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
13 March 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
prejudicado
Legal Topics
Habeas Corpus, Tráfico De Drogas, Prisão Preventiva, Súmula 691/stf, Perda Do Objeto
Processual Penal Habeas Corpus Tráfico De Drogas Prisão Preventiva Súmula 691/stf Perda Do Objeto

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Parties

WAGNER ALMEIDA ARAUJO

Beneficiário

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO

Autoridade Coatora

Juízo de Direito da Vara Criminal da comarca de Tupã/SP

Juízo De Origem

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Revogação da prisão preventiva por ausência de gravidade concreta da conduta
  2. 2 Perda do objeto do writ em razão de decisão favorável na origem
  3. 3 Aplicação/superação da Súmula 691/STF no caso concreto

Ratio Decidendi

O writ foi julgado prejudicado em razão da perda do objeto, uma vez que o habeas corpus impetrado na origem foi julgado em 13/1/2025 e teve a ordem concedida, nos termos do art. 34, XI, do RISTJ.

Court Disposition

prejudicado

Orders

  • Julgo o writ prejudicado (art. 34, XI, do RISTJ).
  • Publique-se.