HC 995692 - DECISAO

HC 995692 - DECISAO

O habeas corpus foi julgado prejudicado porque, conforme informações do juízo singular, a prisão preventiva foi substituída por prisão domiciliar com monitoramento eletrônico e foi expedido alvará de soltura, eliminando o objeto da impetração.

Parties
Paciente: JULIANA CRISTINA MARIANO; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 May 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
Habeas corpus julgado prejudicado
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Excesso De Prazo, Prisão Domiciliar Com Monitoramento Eletrônico, Perda Do Objeto
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Excesso De Prazo Prisão Domiciliar Com Monitoramento Eletrônico Perda Do Objeto

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Parties

JULIANA CRISTINA MARIANO

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Revogação da prisão preventiva pelo juízo de primeiro grau
  2. 2 Excesso de prazo na formação da culpa
  3. 3 Prejuízo por perda do objeto em razão de superveniência

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi julgado prejudicado porque, conforme informações do juízo singular, a prisão preventiva foi substituída por prisão domiciliar com monitoramento eletrônico e foi expedido alvará de soltura, eliminando o objeto da impetração.

Court Disposition

Habeas corpus julgado prejudicado

Orders

  • Habeas corpus julgado prejudicado
  • Publique-se