HC 1005102 - DECISAO

HC 1005102 - DECISAO

A decisão indefere liminar porque a prisão preventiva restou adequadamente fundamentada por elementos concretos constantes dos autos — gravidade do crime em tese, modus operandi com ocultação do cadáver e requintes de crueldade, relato de ameaça a testemunha e necessidade de garantia da ordem pública e da instrução criminal —, não havendo evidência de constrangimento ilegal que autorizasse a revogação da custódia cautelar.

Parties
Paciente: ALISEO LISOT; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 May 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Liminar Indeferida
Outcome
indefiro liminarmente a inicial
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Desproporcionalidade, Fundamentação, Modus Operandi, Garantia Da Ordem Pública, Conveniência Da Instrução Criminal, Testemunha Ameaçada, Homicídio Qualificado
Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Desproporcionalidade Fundamentação Modus Operandi Garantia Da Ordem Pública Conveniência Da Instrução Criminal +2 more

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Parties

ALISEO LISOT

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Liminar Indeferida

Legal Issues

  1. 1 desproporcionalidade da prisão preventiva
  2. 2 ausência de fundamentação concreta nos termos do art. 312 do CPP
  3. 3 necessidade da prisão para garantia da ordem pública

Ratio Decidendi

A decisão indefere liminar porque a prisão preventiva restou adequadamente fundamentada por elementos concretos constantes dos autos — gravidade do crime em tese, modus operandi com ocultação do cadáver e requintes de crueldade, relato de ameaça a testemunha e necessidade de garantia da ordem pública e da instrução criminal —, não havendo evidência de constrangimento ilegal que autorizasse a revogação da custódia cautelar.

Court Disposition

indefiro liminarmente a inicial

Orders

  • Indefiro liminarmente a inicial.
  • Publique-se.