HC 1012524 - DECISAO

HC 1012524 - DECISAO

Habeas corpus julgado prejudicado em razão da nova realidade fática: foi expedido alvará de soltura em favor do paciente, em cumprimento à decisão que concedeu a ordem liminarmente.

Parties
Paciente: EVERALDO RODRIGUES DE SOUSA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
26 June 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Habeas corpus prejudicado.
Legal Topics
Habeas Corpus, Dirigir Sob Influência De Álcool, Prisão Preventiva, Perda Do Objeto
Processual Penal Habeas Corpus Dirigir Sob Influência De Álcool Prisão Preventiva Perda Do Objeto

Case Brief

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Parties

EVERALDO RODRIGUES DE SOUSA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 Revogação da prisão preventiva
  2. 2 Perda do objeto por superveniência de alvará de soltura

Ratio Decidendi

Habeas corpus julgado prejudicado em razão da nova realidade fática: foi expedido alvará de soltura em favor do paciente, em cumprimento à decisão que concedeu a ordem liminarmente.

Court Disposition

Habeas corpus prejudicado.

Orders

  • Habeas corpus prejudicado.
  • Publique-se.