HC 978082 - DECISAO

HC 978082 - DECISAO

Verificada a certidão de óbito (fl. 476) que comprova o falecimento do paciente em 04/11/2024, ocorreu a perda superveniente do objeto do habeas corpus, de modo que o agravo regimental foi julgado prejudicado com fundamento no art. 34, XX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 August 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Agravo Regimental Prejudicado
Outcome
Agravo regimental prejudicado
Legal Topics
Habeas Corpus, Perda Superveniente Do Objeto
Processo Penal Habeas Corpus Perda Superveniente Do Objeto

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Agravo Regimental Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Perda superveniente do objeto do habeas corpus em razão do falecimento do paciente

Ratio Decidendi

Verificada a certidão de óbito (fl. 476) que comprova o falecimento do paciente em 04/11/2024, ocorreu a perda superveniente do objeto do habeas corpus, de modo que o agravo regimental foi julgado prejudicado com fundamento no art. 34, XX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Agravo regimental prejudicado

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.