RHC 219497 - DECISAO
Em razão da revogação da prisão preventiva pelo juízo de origem e da consequente nova realidade fática, o recurso em habeas corpus perdeu objeto, devendo ser julgado prejudicado.
- Parties
- Paciente: Jesus Rogerio Berte
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 01 September 2025
- Procedural Posture
- Recurso Em Habeas Corpus / Recurso Prejudicado
- Outcome
- recurso prejudicado
- Legal Topics
- Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Revogação, Perda Do Objeto, Homicídio Simples
Case Brief
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Parties
Jesus Rogerio Berte
Paciente
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Recurso Prejudicado
Legal Issues
- 1 revogação da prisão preventiva
- 2 superveniência de nova realidade fática
- 3 perda do objeto do habeas corpus
Ratio Decidendi
Em razão da revogação da prisão preventiva pelo juízo de origem e da consequente nova realidade fática, o recurso em habeas corpus perdeu objeto, devendo ser julgado prejudicado.
Court Disposition
recurso prejudicado
Orders
- Julgo prejudicado o recurso em habeas corpus.
- Publique-se.
Full Case Text
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