HC 1033877 - DECISAO
O relator não conheceu do habeas corpus porque a prisão preventiva foi considerada devidamente fundamentada nas instâncias ordinárias com base na materialidade e indícios de autoria, na gravidade concreta da conduta, no histórico de maus antecedentes e reincidência do paciente e no risco de reiteração delitiva, sendo insuficientes medidas cautelares alternativas; ademais, o habeas corpus não é via adequada para reexame aprofundado do conjunto fático-probatório.
- Parties
- Paciente: ARIOVALDO DE ALMEIDA SILVA JUNIOR; Corréu: LUIZ CARLOS DA SILVA; Corréu: LUIZ DOS SANTOS CRUZ NETO; Corréu: LUÍS EDUARDO DA SILVA SOUZA; Corréu: CLÁUDIO RODRIGUES DOS SANTOS; Corréu: ARIOVALDO DE ALMEIDA SILVA; Corréu: MÁRCIO SÉRGIO BIDURIN; Corréu: MÁRCIO SANTIM LISBOA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 12 September 2025
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Decisão Monocrática Do Relator Não Conhecimento
- Outcome
- não conheço do presente habeas corpus
- Legal Topics
- Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Medidas Cautelares, Gravidade Concreta, Risco De Reiteração Delitiva, Presunção De Inocência, Fundamentação Idônea
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
More case intelligence is available
Unlock the full research layer for this judgment.
Parties
ARIOVALDO DE ALMEIDA SILVA JUNIOR
Paciente
LUIZ CARLOS DA SILVA
Corréu
LUIZ DOS SANTOS CRUZ NETO
Corréu
LUÍS EDUARDO DA SILVA SOUZA
Corréu
CLÁUDIO RODRIGUES DOS SANTOS
Corréu
ARIOVALDO DE ALMEIDA SILVA
Corréu
MÁRCIO SÉRGIO BIDURIN
Corréu
MÁRCIO SANTIM LISBOA
Corréu
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Monocrática Do Relator Não Conhecimento
Legal Issues
- 1 Se a prisão preventiva foi devidamente fundamentada nos requisitos do art. 312 do CPP
- 2 Se há prova da materialidade e indícios suficientes de autoria
- 3 Se medidas cautelares diversas seriam adequadas e suficientes
Ratio Decidendi
O relator não conheceu do habeas corpus porque a prisão preventiva foi considerada devidamente fundamentada nas instâncias ordinárias com base na materialidade e indícios de autoria, na gravidade concreta da conduta, no histórico de maus antecedentes e reincidência do paciente e no risco de reiteração delitiva, sendo insuficientes medidas cautelares alternativas; ademais, o habeas corpus não é via adequada para reexame aprofundado do conjunto fático-probatório.
Court Disposition
não conheço do presente habeas corpus
Orders
- Não conheço do presente habeas corpus.
- Intimem-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
Sign in to read
Sign in to read the full judgment text
Sign in to read the full judgment text. Downloads and additional research tools may depend on your plan.
Sign in to read the full judgment