HC 1018378 - ACORDAO

A prisão preventiva foi mantida porque está adequadamente fundamentada na garantia da ordem pública diante da gravidade concreta dos crimes investigados, dos indícios de autoria e materialidade (incluindo provas obtidas em buscas e de aparelho celular), do papel do paciente como liderança regional do tráfico e de sua condição de foragido/PEC ativo, de modo que não há constrangimento ilegal e a ordem de habeas corpus deve ser denegada.

Parties: Paciente: ROBSON TAFAREL BRAZ; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; Órgão Ministerial (parecer): Ministério Público Federal
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 23 September 2025
Procedural Posture: Habeas Corpus / Acórdão Da Sexta Turma (denegação Da Ordem)
Outcome: Ordem denegada (habeas corpus negado)
Legal Topics: Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Organização Criminosa, Tráfico De Drogas, Garantia Da Ordem Pública

Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Organização Criminosa Tráfico De Drogas Garantia Da Ordem Pública

Case Brief

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Parties

ROBSON TAFAREL BRAZ

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autoridade Coatora

Ministério Público Federal

Órgão Ministerial (parecer)

Procedural Posture

Habeas Corpus / Acórdão Da Sexta Turma (denegação Da Ordem)

Legal Issues

1 revogação da prisão preventiva
2 fundamentação idônea da prisão cautelar
3 análise de constrangimento ilegal

Ratio Decidendi

Court Disposition

Ordem denegada (habeas corpus negado)

Orders

Denegar a ordem de habeas corpus
Manter a prisão preventiva decretada