HC 1025565 - DECISAO

HC 1025565 - DECISAO

Parties
Paciente: DELUCAS SCHUMAHER HENRIQUE; Órgão Prolator Do Acórdão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 September 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Não Conhecido (impetração Concomitante Com Recurso Especial)
Outcome
não conhecido do habeas corpus
Legal Topics
Habeas Corpus, Unirrecorribilidade, Cadeia De Custódia, Tráfico De Drogas, Associação Para O Tráfico, Recurso Especial Concomitante
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Unirrecorribilidade Cadeia De Custódia Tráfico De Drogas Associação Para O Tráfico Recurso Especial Concomitante

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Parties

DELUCAS SCHUMAHER HENRIQUE

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Órgão Prolator Do Acórdão

Procedural Posture

Habeas Corpus / Não Conhecido (impetração Concomitante Com Recurso Especial)

Legal Issues

  1. 1 Conhecimento de habeas corpus impetrado simultaneamente com recurso próprio (recurso especial)
  2. 2 Alegada quebra da cadeia de custódia (arts. 158-A a 158-F do CPP)
  3. 3 Possibilidade de análise de mérito em habeas corpus substitutivo de recurso próprio

Court Disposition

não conhecido do habeas corpus

Orders

  • Não conheço do habeas corpus.
  • Publique-se.