HC 1020552 - DECISAO

HC 1020552 - DECISAO

O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da superveniente alteração do cenário fático-processual: o paciente não se encontra mais preso, tendo sido expedido alvará de soltura e certificada a sua execução, razão pela qual o objeto do writ se esvaziou.

Parties
Paciente: DAVI DA CUNHA COSTA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 October 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Habeas Corpus Julgado Prejudicado Por Perda Do Objeto
Outcome
Habeas corpus julgado prejudicado em razão de perda do objeto (superveniente soltura/alvará de soltura)
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Perda Do Objeto, Liberdade Provisória, Medidas Cautelares
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Perda Do Objeto Liberdade Provisória Medidas Cautelares

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Parties

DAVI DA CUNHA COSTA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Habeas Corpus Julgado Prejudicado Por Perda Do Objeto

Legal Issues

  1. 1 Manutenção da prisão preventiva por descumprimento de medidas cautelares
  2. 2 Possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares alternativas
  3. 3 Perda do objeto do habeas corpus em razão de superveniente soltura/alvará de soltura

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da superveniente alteração do cenário fático-processual: o paciente não se encontra mais preso, tendo sido expedido alvará de soltura e certificada a sua execução, razão pela qual o objeto do writ se esvaziou.

Court Disposition

Habeas corpus julgado prejudicado em razão de perda do objeto (superveniente soltura/alvará de soltura)

Orders

  • Publique-se e intimem-se.