HC 1040596 - DECISAO

HC 1040596 - DECISAO

Verificada, por meio de consulta ao site do TRF1, a existência de julgamento do habeas corpus n.º 1036569-41.2025.4.01.0000 em 02/10/2025, ocorreu perda superveniente do objeto, motivo pelo qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties
Impetrante/paciente: LUIZ GUSTAVO DA ROCHA; Autoridade Coatora: Desembargador Relator do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
09 October 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Impetrado Com Pedido De Liminar; Julgado Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o habeas corpus.
Legal Topics
Habeas Corpus, Omissão Na Apreciação De Pedido Liminar, Perda Superveniente Do Objeto, Liminar
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Omissão Na Apreciação De Pedido Liminar Perda Superveniente Do Objeto Liminar

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

More case intelligence is available

Unlock the full research layer for this judgment.

Full judgment text Downloadable case file Legal principles 2 Party arguments 1
Sign in to unlock

Parties

LUIZ GUSTAVO DA ROCHA

Impetrante/paciente

Desembargador Relator do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Impetrado Com Pedido De Liminar; Julgado Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 omissão na apreciação de pedido liminar pelo relator do TRF1
  2. 2 perda superveniente do objeto do mandamus
  3. 3 alegação de constrangimento ilegal por cerceamento absoluto de defesa

Ratio Decidendi

Verificada, por meio de consulta ao site do TRF1, a existência de julgamento do habeas corpus n.º 1036569-41.2025.4.01.0000 em 02/10/2025, ocorreu perda superveniente do objeto, motivo pelo qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o habeas corpus.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.