HC 1033740 - DECISAO

HC 1033740 - DECISAO

O Habeas Corpus foi julgado prejudicado em razão da perda superveniente de seu objeto, com fundamento no art. 34, inciso XX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Paciente: VICTOR HUGO SCHUINDT MAIA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
19 November 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Habeas Corpus Julgado Prejudicado
Outcome
Habeas Corpus julgado prejudicado pela perda superveniente de seu objeto
Legal Topics
Habeas Corpus, Perda Superveniente Do Objeto, Prejudicialidade, Regimento Interno Do STJ, Art. 34, Inciso XX
Direito Processual Penal Habeas Corpus Perda Superveniente Do Objeto Prejudicialidade Regimento Interno Do Stj, Art. 34, Inciso XX

Case Brief

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Parties

VICTOR HUGO SCHUINDT MAIA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Habeas Corpus Julgado Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 extinção do feito por perda do objeto
  2. 2 prejudicialidade do habeas corpus
  3. 3 aplicação do art. 34, inciso XX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

O Habeas Corpus foi julgado prejudicado em razão da perda superveniente de seu objeto, com fundamento no art. 34, inciso XX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Habeas Corpus julgado prejudicado pela perda superveniente de seu objeto

Orders

  • Julgo prejudicado o presente Habeas Corpus, pela perda superveniente de seu objeto.
  • Publique-se.