HC 1020075 - DECISAO

HC 1020075 - DECISAO

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva está fundamentada na gravidade concreta da conduta — apreensão em flagrante decorrente de denúncia anônima específica, mais de 1,2 kg de cocaína separada em porções prontas para venda e duas pistolas 9mm (uma modificada), com carregadores e munições — fatos que evidenciam a periculosidade do agente e justificam a necessidade da custódia para garantia da ordem pública.

Parties
Paciente: LORRAN HENRIQUE DE ALMEIDA SILVA; Órgão Coator: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO; Juízo a Quo: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Leme/SP
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
19 November 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
Ordem denegada.
Legal Topics
Habeas Corpus, Tráfico De Drogas, Prisão Preventiva, Posse E Porte De Armas
Processual Penal Habeas Corpus Tráfico De Drogas Prisão Preventiva Posse E Porte De Armas

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Parties

LORRAN HENRIQUE DE ALMEIDA SILVA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO

Órgão Coator

Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Leme/SP

Juízo a Quo

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 Legalidade da prisão preventiva
  2. 2 Fundamentação idônea e concreta da custódia cautelar
  3. 3 Necessidade de custódia para garantia da ordem pública

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva está fundamentada na gravidade concreta da conduta — apreensão em flagrante decorrente de denúncia anônima específica, mais de 1,2 kg de cocaína separada em porções prontas para venda e duas pistolas 9mm (uma modificada), com carregadores e munições — fatos que evidenciam a periculosidade do agente e justificam a necessidade da custódia para garantia da ordem pública.

Court Disposition

Ordem denegada.

Orders

  • Ordem denegada.
  • Publique-se.