HC 1053667 - DECISAO

HC 1053667 - DECISAO

Indefere-se a liminar do habeas corpus porque existem fundamentos concretos para a manutenção da prisão preventiva — gravidade concreta do homicídio qualificado cometido com espancamento e disparos em contexto de rivalidade entre grupos carnavalescos, e a condição de foragido do paciente — e porque questões relativas à autoria e à fragilidade probatória não comportam exame aprofundado na via eleita, justificando a custódia para garantia da ordem pública.

Parties
Paciente: ULISSES SILVA SANT ANNA DE MELLO; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JA NEIRO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
26 November 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Liminar Indeferida
Outcome
inicial indeferida liminarmente
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Homicídio Qualificado, Medidas Cautelares, Prova De Autoria, Ordem Pública, Foragido
Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Homicídio Qualificado Medidas Cautelares Prova De Autoria Ordem Pública Foragido

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Parties

ULISSES SILVA SANT ANNA DE MELLO

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JA NEIRO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Liminar Indeferida

Legal Issues

  1. 1 revogação da prisão preventiva
  2. 2 fragilidade de provas de autoria
  3. 3 ausência de fundamentação concreta

Ratio Decidendi

Indefere-se a liminar do habeas corpus porque existem fundamentos concretos para a manutenção da prisão preventiva — gravidade concreta do homicídio qualificado cometido com espancamento e disparos em contexto de rivalidade entre grupos carnavalescos, e a condição de foragido do paciente — e porque questões relativas à autoria e à fragilidade probatória não comportam exame aprofundado na via eleita, justificando a custódia para garantia da ordem pública.

Court Disposition

inicial indeferida liminarmente

Orders

  • Indefiro liminarmente a inicial.
  • Publique-se.