HC 1054695 - DECISAO

HC 1054695 - DECISAO

A prisão preventiva foi mantida porque está adequadamente fundamentada em elementos concretos que evidenciam risco de reiteração delitiva, mormente pelos antecedentes e condenações do paciente, justificando a custódia para preservação da ordem pública; por isso, indeferida liminarmente a inicial do habeas corpus.

Parties
Paciente: WESLLEY JHONY TENORIO DA SILVA; Órgão Coator: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Juízo De Origem: 2ª Vara Criminal da comarca de Limeira/SP
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
28 November 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Liminar (indeferida)
Outcome
Inicial do habeas corpus indeferida liminarmente; ordem não concedida.
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Tráfico De Drogas, Fundamentação Da Decisão, Garantia Da Ordem Pública
Processual Penal Direito Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Tráfico De Drogas Fundamentação Da Decisão Garantia Da Ordem Pública

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Parties

WESLLEY JHONY TENORIO DA SILVA

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Órgão Coator

2ª Vara Criminal da comarca de Limeira/SP

Juízo De Origem

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Liminar (indeferida)

Legal Issues

  1. 1 Legalidade da prisão preventiva
  2. 2 Necessidade de fundamentação idônea
  3. 3 Risco concreto de reiteração delitiva

Ratio Decidendi

A prisão preventiva foi mantida porque está adequadamente fundamentada em elementos concretos que evidenciam risco de reiteração delitiva, mormente pelos antecedentes e condenações do paciente, justificando a custódia para preservação da ordem pública; por isso, indeferida liminarmente a inicial do habeas corpus.

Court Disposition

Inicial do habeas corpus indeferida liminarmente; ordem não concedida.

Orders

  • Indefiro liminarmente a inicial com fundamento no art. 210 do RISTJ
  • Publique-se