HC 1026756 - DECISAO

HC 1026756 - DECISAO

O Habeas Corpus foi julgado prejudicado em razão da perda superveniente de seu objeto, com fundamento no art. 34, inciso XX, do Regimento Interno do STJ.

Parties
Paciente: KELVEN AUGUSTO CAMPOS DE OLIVEIRA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 November 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Prejudicado Por Perda Superveniente Do Objeto
Outcome
Habeas Corpus julgado prejudicado pela perda superveniente do objeto
Legal Topics
Habeas Corpus, Perda Superveniente Do Objeto, Extinção Do Feito
Processo Penal Habeas Corpus Perda Superveniente Do Objeto Extinção Do Feito

Case Brief

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Parties

KELVEN AUGUSTO CAMPOS DE OLIVEIRA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Prejudicado Por Perda Superveniente Do Objeto

Legal Issues

  1. 1 prejudicialidade por perda superveniente do objeto
  2. 2 extinção do habeas corpus
  3. 3 pedido de extinção formulado pela impetrante

Ratio Decidendi

O Habeas Corpus foi julgado prejudicado em razão da perda superveniente de seu objeto, com fundamento no art. 34, inciso XX, do Regimento Interno do STJ.

Court Disposition

Habeas Corpus julgado prejudicado pela perda superveniente do objeto

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.