RHC 235350 - DECISAO
Tendo sido relaxada a prisão do recorrente e expedido alvará de soltura na ação penal de origem, perdeu-se o objeto do recurso em habeas corpus, motivo pelo qual o recurso foi julgado prejudicado.
- Parties
- Recorrente: VANDERLUCIO MELO DE LIMA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 14 April 2026
- Procedural Posture
- Recurso Em Habeas Corpus / Recurso Prejudicado
- Outcome
- Recurso prejudicado
- Legal Topics
- Habeas Corpus, Furto, Prisão Preventiva, Relaxamento Da Custódia, Alvará De Soltura, Perda Do Objeto
Case Brief
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Parties
VANDERLUCIO MELO DE LIMA
Recorrente
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Recurso Prejudicado
Legal Issues
- 1 Se a expedição de alvará de soltura e o relaxamento da prisão tornam prejudicado o recurso em habeas corpus
Ratio Decidendi
Tendo sido relaxada a prisão do recorrente e expedido alvará de soltura na ação penal de origem, perdeu-se o objeto do recurso em habeas corpus, motivo pelo qual o recurso foi julgado prejudicado.
Court Disposition
Recurso prejudicado
Orders
- Recurso prejudicado
- Publique-se
Full Case Text
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