HC 1088056 - DECISAO

HC 1088056 - DECISAO

Denega-se a ordem porque a prisão preventiva foi validamente fundamentada com base na gravidade concreta da conduta, no modus operandi (tentativa de homicídio, motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima), na fuga do acusado e em sua captura em operação policial, e porque as condições pessoais favoráveis não foram suficientes para demonstrar a eficácia de medidas cautelares diversas.

Parties
Paciente: ALISSON RIBEIRO DE NOVAES
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
16 April 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus (hc) / Julgamento in Limine Ordem Denegada
Outcome
Ordem denegada (in limine)
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Medidas Cautelares, Fundamentação Da Decisão
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Medidas Cautelares Fundamentação Da Decisão

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Parties

ALISSON RIBEIRO DE NOVAES

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus (hc) / Julgamento in Limine Ordem Denegada

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 fundamentação idônea do decreto prisional
  3. 3 periculum libertatis e gravidade concreta dos fatos

Ratio Decidendi

Denega-se a ordem porque a prisão preventiva foi validamente fundamentada com base na gravidade concreta da conduta, no modus operandi (tentativa de homicídio, motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima), na fuga do acusado e em sua captura em operação policial, e porque as condições pessoais favoráveis não foram suficientes para demonstrar a eficácia de medidas cautelares diversas.

Court Disposition

Ordem denegada (in limine)

Orders

  • Denego a ordem.
  • Publique-se e intimem-se.