HC 1086397 - DECISAO

Tendo sido comunicada a revogação da prisão preventiva do paciente, ocorreu perda superveniente do objeto do habeas corpus, razão pela qual o pedido foi julgado prejudicado.

Parties: Paciente: JOSÉ CARLOS DE CARVALHO ALMEIDA
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 29 April 2026
Procedural Posture: Habeas Corpus / Decisão Julgo Prejudicado Por Perda Superveniente Do Objeto
Outcome: Julgo prejudicado o habeas corpus por perda superveniente do objeto
Legal Topics: Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Perda De Objeto

Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Perda De Objeto

Case Brief

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Parties

JOSÉ CARLOS DE CARVALHO ALMEIDA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Julgo Prejudicado Por Perda Superveniente Do Objeto

Legal Issues

1 alegação de coação ilegal
2 revogação da prisão preventiva
3 perda superveniente do objeto do habeas corpus

Ratio Decidendi

Tendo sido comunicada a revogação da prisão preventiva do paciente, ocorreu perda superveniente do objeto do habeas corpus, razão pela qual o pedido foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o habeas corpus por perda superveniente do objeto

Orders

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