HC 651041 - DECISAO
O habeas corpus foi julgado prejudicado porque o juízo de origem concedeu liberdade provisória ao paciente e expediu o alvará de soltura, removendo a situação de prisão preventiva que motivou a impetração.
- Parties
- Paciente: Manoel Marcelino Cid Sanmamed Junior
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 11 May 2021
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Writ Prejudicado
- Outcome
- Habeas corpus julgado prejudicado
- Legal Topics
- Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Liberdade Provisória, Alvará De Soltura, Perda Do Objeto
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Parties
Manoel Marcelino Cid Sanmamed Junior
Paciente
Procedural Posture
Habeas Corpus / Writ Prejudicado
Legal Issues
- 1 Revogação da prisão preventiva
- 2 Perda do objeto do habeas corpus em razão da concessão de liberdade provisória
Ratio Decidendi
O habeas corpus foi julgado prejudicado porque o juízo de origem concedeu liberdade provisória ao paciente e expediu o alvará de soltura, removendo a situação de prisão preventiva que motivou a impetração.
Court Disposition
Habeas corpus julgado prejudicado
Orders
- Ante o exposto, julgo prejudicado o presente writ.
- Publique-se.
Full Case Text
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