HC 865292 - DECISAO
Constatada, por consulta ao Tribunal de origem, a decisão de 26/10/2023 que manteve a prisão preventiva e a permanência do paciente preso durante todo o curso do processo, verifica-se a perda de objeto da impetração, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.
Source-derived case information.
- Parties
- Paciente: NYCOLAS PUREZA DE SOUZA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 25 September 2024
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Decisão
- Outcome
- Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
- Legal Topics
- Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Perda De Objeto
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Parties
NYCOLAS PUREZA DE SOUZA
Paciente
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Autoridade Coatora
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Legal Issues
- 1 perda de objeto da impetração
- 2 manutenção da prisão preventiva após julgamento do recurso em sentido estrito
Ratio Decidendi
Constatada, por consulta ao Tribunal de origem, a decisão de 26/10/2023 que manteve a prisão preventiva e a permanência do paciente preso durante todo o curso do processo, verifica-se a perda de objeto da impetração, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.
Court Disposition
Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
Orders
- Publique-se.
- Intimem-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
1 paragraphs
DECISÃO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de NYCOLAS PUREZA DE SOUZA em que se aponta como autoridade coatora o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Decido. Em consulta realizada na página eletrônica do Tribunal de origem, verifica-se que em 26/10/2023 foi realizado o julgamento do recurso em sentido estrito, mantendo a prisão preventiva, uma vez que o paciente está preso durante todo o curso do processo. Essa circunstância evidencia a perda de objeto da impetração. Ante o exposto, julgo prejudicado o presente habeas corpus. Publique-se . Intimem-se. EMENTA