HC 800235 - ACORDAO
O agravo regimental não foi conhecido porque o agravante não se desvencilhou do ônus de infirmar os fundamentos da decisão agravada, limitando-se a reiterar as razões do habeas corpus, o que demonstra ausência de dialeticidade.
- Parties
- Agravante: THIAGO MARQUES NOGUEIRA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 24 February 2025
- Procedural Posture
- Agravo Regimental No Habeas Corpus / Agravo Regimental Não Conhecido
- Outcome
- Agravo regimental não conhecido
- Legal Topics
- Habeas Corpus, Agravo Regimental, Roubo, Ausência De Dialeticidade, Fundamentos Não Infirmados
Case Brief
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Parties
THIAGO MARQUES NOGUEIRA
Agravante
Procedural Posture
Agravo Regimental No Habeas Corpus / Agravo Regimental Não Conhecido
Legal Issues
- 1 Se as razões do agravo regimental infirmam os fundamentos da decisão agravada
- 2 Ausência de dialeticidade na impugnação recursal
- 3 Valoração da personalidade, motivos, consequências e circunstâncias do crime
Ratio Decidendi
O agravo regimental não foi conhecido porque o agravante não se desvencilhou do ônus de infirmar os fundamentos da decisão agravada, limitando-se a reiterar as razões do habeas corpus, o que demonstra ausência de dialeticidade.
Court Disposition
Agravo regimental não conhecido
Orders
- Não conhecer do agravo regimental.
Full Case Text
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