AREsp 2255922 - DECISAO

AREsp 2255922 - DECISAO

Ao verificar que o HC n. 229.145/SP no Supremo Tribunal não foi conhecido, concluiu-se que o requerimento de aguardar em liberdade ficou prejudicado por perda de objeto, razão pela qual foi julgado prejudicado.

Parties
Peticionária: REGINA DE SOUZA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
28 April 2025
Procedural Posture
Petição / Decisão
Outcome
Julgo prejudicado o requerimento.
Legal Topics
Habeas Corpus, Prejudicialidade, Perda De Objeto, Aguardar Em Liberdade
Direito Processual Penal Habeas Corpus Prejudicialidade Perda De Objeto Aguardar Em Liberdade

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Parties

REGINA DE SOUZA

Peticionária

Procedural Posture

Petição / Decisão

Legal Issues

  1. 1 Prejudicialidade por perda de objeto em razão de HC perante o STF não conhecido
  2. 2 Pedido para aguardar em liberdade durante julgamento de habeas corpus no STF

Ratio Decidendi

Ao verificar que o HC n. 229.145/SP no Supremo Tribunal não foi conhecido, concluiu-se que o requerimento de aguardar em liberdade ficou prejudicado por perda de objeto, razão pela qual foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o requerimento.

Orders

  • Diante do exposto, julgo prejudicado o requerimento.