HC 1045082 - DECISAO

HC 1045082 - DECISAO

A prisão preventiva foi mantida porque está adequadamente fundamentada em análise particularizada dos autos, demonstrando risco concreto de reiteração delitiva por virtude da variedade e quantidade das drogas apreendidas, do fluxo financeiro, de elementos de investigação que indicam vínculo com a facção Comando Vermelho, o que, segundo a jurisprudência do STJ, justifica a custódia cautelar para resguardar a ordem pública; assim, indeferiu‑se a liminar.

Parties
Paciente: WELISON COSTA MATOS; Autoridade Coatora: Tribunal de Justiça do Pará; Juízo a Quo: Juízo da Vara Única de Oeiras do Pará/PA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 October 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Liminar Indeferida
Outcome
Indefiro liminarmente a inicial
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Tráfico De Drogas, Garantia Da Ordem Pública, Gravidade Concreta, Medidas Cautelares, Organização Criminosa
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Parties

WELISON COSTA MATOS

Paciente

Tribunal de Justiça do Pará

Autoridade Coatora

Juízo da Vara Única de Oeiras do Pará/PA

Juízo a Quo

Procedural Posture

Habeas Corpus / Liminar Indeferida

Legal Issues

  1. 1 Fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 Adequação de medidas cautelares diversas da prisão
  3. 3 Gravidade concreta em função da quantidade/natureza das drogas e outras circunstâncias

Ratio Decidendi

A prisão preventiva foi mantida porque está adequadamente fundamentada em análise particularizada dos autos, demonstrando risco concreto de reiteração delitiva por virtude da variedade e quantidade das drogas apreendidas, do fluxo financeiro, de elementos de investigação que indicam vínculo com a facção Comando Vermelho, o que, segundo a jurisprudência do STJ, justifica a custódia cautelar para resguardar a ordem pública; assim, indeferiu‑se a liminar.

Court Disposition

Indefiro liminarmente a inicial

Orders

  • Indefiro o pedido de liminar
  • Publique-se.