HC 1057545 - DECISAO

O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da perda superveniente de seu objeto, decorrente da revogação da prisão preventiva pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 23 December 2025
Procedural Posture: Habeas Corpus / Decisão
Outcome: Habeas corpus julgado prejudicado pela perda superveniente de seu objeto.
Legal Topics: Habeas Corpus, Prejudicialidade, Perda De Objeto, Prisão Preventiva

Direito Processual Penal Direito Penal Habeas Corpus Prejudicialidade Perda De Objeto Prisão Preventiva

Case Brief

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

1 Prejudicialidade por perda superveniente do objeto
2 Revogação da prisão preventiva pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da perda superveniente de seu objeto, decorrente da revogação da prisão preventiva pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Court Disposition

Habeas corpus julgado prejudicado pela perda superveniente de seu objeto.

Orders

Julgo prejudicado este habeas corpus, pela perda superveniente de seu objeto.
Publique-se e intimem-se.