HC 1082332 - DECISAO

HC 1082332 - DECISAO

Como nos autos do juízo de origem a prisão preventiva de LUAN DA SILVA SACRAMENTO foi revogada e foi expedido alvará de soltura, o habeas corpus perdeu o objeto, razão pela qual o writ foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: LUAN DA SILVA SACRAMENTO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 March 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Writ Prejudicado
Outcome
Writ prejudicado
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Revogação Da Custódia, Perda Do Objeto, Furto Qualificado
Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Revogação Da Custódia Perda Do Objeto Furto Qualificado

Case Brief

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Parties

LUAN DA SILVA SACRAMENTO

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Writ Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Revogação da prisão preventiva e expedição de alvará de soltura
  2. 2 Perda do objeto do habeas corpus

Ratio Decidendi

Como nos autos do juízo de origem a prisão preventiva de LUAN DA SILVA SACRAMENTO foi revogada e foi expedido alvará de soltura, o habeas corpus perdeu o objeto, razão pela qual o writ foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Writ prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o writ.
  • Publique-se.