HC 1092187 - DECISAO
O habeas corpus foi considerado prejudicado em razão de decisão superveniente do juízo singular que dispensou o pagamento da fiança e concedeu a liberdade provisória com a aplicação de outras cautelares (fls. 102-109), eliminando o constrangimento alegado.
- Parties
- Paciente: JONAS ARAUJO DA SILVA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 07 May 2026
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Decisão
- Outcome
- Julgo prejudicado o habeas corpus.
- Legal Topics
- Habeas Corpus, Perda Superveniente Do Objeto, Fiança, Liberdade Provisória, Medidas Cautelares
Case Brief
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Parties
JONAS ARAUJO DA SILVA
Paciente
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Legal Issues
- 1 Alegado constrangimento ilegal por indeferimento de liminar no HC n. 1.0000.26.181874-4/000
- 2 Superveniência da perda do objeto em razão de decisão que dispensou fiança e concedeu liberdade provisória com aplicação de outras cautelares (fls. 102-109)
Ratio Decidendi
O habeas corpus foi considerado prejudicado em razão de decisão superveniente do juízo singular que dispensou o pagamento da fiança e concedeu a liberdade provisória com a aplicação de outras cautelares (fls. 102-109), eliminando o constrangimento alegado.
Court Disposition
Julgo prejudicado o habeas corpus.
Orders
- Publique-se e intimem-se.
Full Case Text
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