HC 1090837 - DECISAO

HC 1090837 - DECISAO

Diante da informação de que houve sentença absolutória e revogação da prisão preventiva com expedição de alvará de soltura em favor do paciente, o habeas corpus perdeu o objeto, razão pela qual foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: EMERSON DA CONCEICAO DO S SANTOS SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
11 May 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão (writ Prejudicado)
Outcome
Writ prejudicado
Legal Topics
Habeas Corpus, Lesão Corporal, Vias De Fato, Violência Doméstica, Prisão Preventiva, Revogação Da Custódia, Sentença Absolutória, Alvará De Soltura, Perda Do Objeto
Processual Penal Habeas Corpus Lesão Corporal Vias De Fato Violência Doméstica Prisão Preventiva Revogação Da Custódia Sentença Absolutória +2 more

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Parties

EMERSON DA CONCEICAO DO S SANTOS SILVA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão (writ Prejudicado)

Legal Issues

  1. 1 Perda do objeto do habeas corpus
  2. 2 Superveniência de sentença absolutória
  3. 3 Revogação da prisão preventiva

Ratio Decidendi

Diante da informação de que houve sentença absolutória e revogação da prisão preventiva com expedição de alvará de soltura em favor do paciente, o habeas corpus perdeu o objeto, razão pela qual foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Writ prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o writ.
  • Publique-se.