HC 1086003 - DECISAO

HC 1086003 - DECISAO

Não conhecer do habeas corpus por ser mera reiteração de pedido já formulado em writ anterior (HC n. 1.073.938/RS), com teses idênticas e mesmo advogado, diante de precedentes que afastam a admissibilidade.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
10 June 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Não Conhecimento
Outcome
Não conheço do habeas corpus.
Legal Topics
Habeas Corpus, Reiteração De Pedido, Mesmo Acórdão Impugnado, Teses Idênticas, Inadmissibilidade, Precedentes, Não Conhecimento
Direito Processual Penal Habeas Corpus Reiteração De Pedido Mesmo Acórdão Impugnado Teses Idênticas Inadmissibilidade Precedentes Não Conhecimento

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Não Conhecimento

Legal Issues

  1. 1 reiteração de pedido
  2. 2 inadmissibilidade do habeas corpus por reiteração
  3. 3 mesmo acórdão impugnado

Ratio Decidendi

Não conhecer do habeas corpus por ser mera reiteração de pedido já formulado em writ anterior (HC n. 1.073.938/RS), com teses idênticas e mesmo advogado, diante de precedentes que afastam a admissibilidade.

Court Disposition

Não conheço do habeas corpus.

Orders

  • Publique-se.