HC 675143 - DECISAO

HC 675143 - DECISAO

Verificado nos autos, por meio de consulta à página eletrônica da Corte de origem, que foi concedida liberdade provisória ao réu em 22/7/2021, decidiu-se que há perda superveniente do objeto do writ e, portanto, o habeas corpus é prejudicado.

Parties
Paciente: RODRIGO RANGEL DE OLIVEIRA SANTOS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
31 August 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Julgo prejudicado o habeas corpus.
Legal Topics
Habeas Corpus, Liberdade Provisória, Coação Ilegal, Perda Superveniente Do Objeto
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Liberdade Provisória Coação Ilegal Perda Superveniente Do Objeto

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Parties

RODRIGO RANGEL DE OLIVEIRA SANTOS

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 Se a concessão de liberdade provisória em 22/7/2021 gera perda superveniente do objeto do habeas corpus
  2. 2 Se houve coação ilegal alegada pelo paciente

Ratio Decidendi

Verificado nos autos, por meio de consulta à página eletrônica da Corte de origem, que foi concedida liberdade provisória ao réu em 22/7/2021, decidiu-se que há perda superveniente do objeto do writ e, portanto, o habeas corpus é prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o habeas corpus.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.