RHC 150517 - DECISAO

RHC 150517 - DECISAO

O recurso em habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da superveniência de sentença condenatória, proferida em 5/9/2021 na Ação Penal n.0224024-34.2021.8.06.0001, que determinou a expedição de alvará de soltura em favor de Jonas da Silva Melo.

Parties
Jonas da Silva Melo
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 October 2021
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
Recurso prejudicado
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Roubo Majorado, Superveniência De Sentença Condenatória, Expedição De Alvará De Soltura, Perda Do Objeto
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Roubo Majorado Superveniência De Sentença Condenatória Expedição De Alvará De Soltura Perda Do Objeto

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Parties

Jonas da Silva Melo

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Perda do objeto por superveniência de sentença condenatória
  2. 2 Expedição de alvará de soltura
  3. 3 Prisão preventiva

Ratio Decidendi

O recurso em habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da superveniência de sentença condenatória, proferida em 5/9/2021 na Ação Penal n.0224024-34.2021.8.06.0001, que determinou a expedição de alvará de soltura em favor de Jonas da Silva Melo.

Court Disposition

Recurso prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o recurso em habeas corpus.
  • Publique-se.