HC 694559 - DECISAO

HC 694559 - DECISAO

O habeas corpus foi considerado prejudicado em razão da superveniência de decisão, nos autos da Ação Penal n.0000335-69.2021.8.19.0069, datada de 19/10/2021, que revogou a prisão preventiva do paciente, conforme informações da página eletrônica do tribunal de origem.

Parties
Paciente: Luciano Campos dos Santos
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
09 November 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o habeas corpus.
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Violência Doméstica, Perda Do Objeto, Alteração Fático Processual
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Violência Doméstica Perda Do Objeto Alteração Fático Processual

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Parties

Luciano Campos dos Santos

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Revogação da prisão preventiva pelo juízo de origem
  2. 2 Perda do objeto do habeas corpus por alteração fático-processual

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi considerado prejudicado em razão da superveniência de decisão, nos autos da Ação Penal n.0000335-69.2021.8.19.0069, datada de 19/10/2021, que revogou a prisão preventiva do paciente, conforme informações da página eletrônica do tribunal de origem.

Court Disposition

Julgo prejudicado o habeas corpus.

Orders

  • Publique-se.