HC 702159 - DECISAO

A ordem foi denegada porque permanecem presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva: o paciente esteve foragido por longo período, possui múltiplas condenações e praticou novos crimes após os homicídios, configurando risco concreto de reiteração delitiva e incompatibilidade da liberdade com a vida em sociedade, o que caracteriza contemporaneidade dos motivos da custódia e legitima a manutenção da preventiva.

Parties: Paciente: ISAC MASCARENHAS QUEIROZ; Impetrado: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 03 November 2021
Procedural Posture: Habeas Corpus / Decisão Monocrática De Mérito
Outcome: Ordem denegada
Legal Topics: Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Contemporaneidade Da Prisão Preventiva, Fuga Do Acusado, Reiteração Delitiva, Homicídio Qualificado

Processual Penal Direito Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Contemporaneidade Da Prisão Preventiva Fuga Do Acusado Reiteração Delitiva Homicídio Qualificado

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Parties

ISAC MASCARENHAS QUEIROZ

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Impetrado

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Monocrática De Mérito

Legal Issues

1 Contemporaneidade da prisão preventiva
2 Fundamentação concreta da custódia cautelar
3 Efeito da fuga do acusado sobre a contemporaneidade

Ratio Decidendi

Court Disposition

Ordem denegada

Orders

DENEGO A ORDEM.
Publique-se.