HC 696222 - DECISAO

HC 696222 - DECISAO

O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da perda do objeto, verificada pela concessão de liberdade à paciente em 08/11/2021, conforme consulta à página eletrônica do Tribunal de origem.

Parties
Paciente: SARAH DE SOUZA BRECHT; Órgão Julgador De Origem: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 December 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus Substitutivo De Recurso Próprio / Decisão Habeas Corpus Julgado Prejudicado
Outcome
Habeas corpus julgado prejudicado
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Arts. 33, Caput, E 35 Da Lei N. 11.343/2006
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Arts. 33, Caput, E 35 Da Lei N. 11.343/2006

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Parties

SARAH DE SOUZA BRECHT

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Órgão Julgador De Origem

Procedural Posture

Habeas Corpus Substitutivo De Recurso Próprio / Decisão Habeas Corpus Julgado Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Revogação da prisão preventiva
  2. 2 Concessão de prisão domiciliar
  3. 3 Manutenção da prisão cautelar

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da perda do objeto, verificada pela concessão de liberdade à paciente em 08/11/2021, conforme consulta à página eletrônica do Tribunal de origem.

Court Disposition

Habeas corpus julgado prejudicado

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.