HC 782811 - DECISAO

HC 782811 - DECISAO

Adotou‑se o relatório de fls. 2073 (e-STJ) e, em razão da perda de objeto noticiada pela defesa, o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 March 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
Legal Topics
Habeas Corpus, Perda De Objeto, Pacto Nacional Do Judiciário Pela Linguagem Simples
Direito Processual Penal Habeas Corpus Perda De Objeto Pacto Nacional Do Judiciário Pela Linguagem Simples

Case Brief

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Perda de objeto do habeas corpus
  2. 2 Manifestação da defesa acerca do objeto da impetração

Ratio Decidendi

Adotou‑se o relatório de fls. 2073 (e-STJ) e, em razão da perda de objeto noticiada pela defesa, o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente habeas corpus.

Orders

  • Adoto o relatório de fls. 2073 (e-STJ).
  • Julgo prejudicado o presente habeas corpus.