RHC 181421 - DECISAO

RHC 181421 - DECISAO

Julgo prejudicado o presente habeas corpus em razão da perda de objeto noticiada pela defesa.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 March 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Habeas corpus julgado prejudicado
Legal Topics
Habeas Corpus, Prejudicialidade, Linguagem Simples No Judiciário

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

  1. 1 Perda de objeto (prejudicialidade) da impetração
  2. 2 Adoção do relatório de fls. 205-209 (e-STJ)

Ratio Decidendi

Julgo prejudicado o presente habeas corpus em razão da perda de objeto noticiada pela defesa.

Court Disposition

Habeas corpus julgado prejudicado

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.