HC 787646 - DECISAO

HC 787646 - DECISAO

O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da superveniente absolvição do paciente pelo julgamento do ARESp n. 2.409.089/SP, o que determinou a perda do objeto da impetração.

Parties
Paciente: PAULO SOUZA DE ALMEIDA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 March 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Pedido de habeas corpus julgado prejudicado
Legal Topics
Habeas Corpus, Roubo Majorado, Absolvição Superveniente, Reconhecimento Pessoal, Nulidade Da Condenação, Pedido Liminar
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Roubo Majorado Absolvição Superveniente Reconhecimento Pessoal Nulidade Da Condenação Pedido Liminar

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Parties

PAULO SOUZA DE ALMEIDA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 prejudicialidade por superveniente absolvição
  2. 2 nulidade por inobservância do procedimento de reconhecimento pessoal (art. 226 CPP)
  3. 3 insuficiência de prova da autoria

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da superveniente absolvição do paciente pelo julgamento do ARESp n. 2.409.089/SP, o que determinou a perda do objeto da impetração.

Court Disposition

Pedido de habeas corpus julgado prejudicado

Orders

  • JULGO PREJUDICADO o pedido de habeas corpus.
  • Publique-se.