HC 857923 - DECISAO

HC 857923 - DECISAO

Atendido o pedido de desistência e nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ, homologo a desistência do habeas corpus.

Parties
Paciente: SANCLER MARCELINO DE SOUZA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
21 May 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Homologação De Desistência
Outcome
Homologo a desistência do habeas corpus.
Legal Topics
Habeas Corpus, Desistência, Revogação De Prisão, Homologação
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Desistência Revogação De Prisão Homologação

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Parties

SANCLER MARCELINO DE SOUZA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Homologação de desistência do habeas corpus
  2. 2 Revogação da prisão pelo juízo de primeira instância

Ratio Decidendi

Atendido o pedido de desistência e nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ, homologo a desistência do habeas corpus.

Court Disposition

Homologo a desistência do habeas corpus.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.