HC 916114 - DECISAO

HC 916114 - DECISAO

Conhecido parcialmente o habeas corpus, denegou-se a ordem porque a materialidade e indícios de autoria estão comprovados, havendo quantidade e variedade de entorpecentes prontos para venda, referência a preços e à facção Comando Vermelho, além da prisão na companhia de menor, circunstâncias que configuram periculosidade e justificam a prisão preventiva para garantia da ordem pública e prevenção de reiteração delitiva.

Parties
Paciente: RYAN ANDERSON SILVA; Autoridade Coatora: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 June 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Mérito (monocrática)
Outcome
Conheço em parte da impetração e, nessa extensão, denego a ordem de habeas corpus.
Legal Topics
Habeas Corpus, Tráfico De Drogas, Prisão Preventiva, Facção Criminosa, Negativa De Autoria, Medidas Cautelares
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Tráfico De Drogas Prisão Preventiva Facção Criminosa Negativa De Autoria Medidas Cautelares

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Parties

RYAN ANDERSON SILVA

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Mérito (monocrática)

Legal Issues

  1. 1 Existência dos requisitos autorizadores da prisão preventiva (fumus comissi delicti e perigo à ordem pública)
  2. 2 Reapreciação da negativa de autoria via habeas corpus
  3. 3 Adequação de medidas cautelares diversas da prisão

Ratio Decidendi

Conhecido parcialmente o habeas corpus, denegou-se a ordem porque a materialidade e indícios de autoria estão comprovados, havendo quantidade e variedade de entorpecentes prontos para venda, referência a preços e à facção Comando Vermelho, além da prisão na companhia de menor, circunstâncias que configuram periculosidade e justificam a prisão preventiva para garantia da ordem pública e prevenção de reiteração delitiva.

Court Disposition

Conheço em parte da impetração e, nessa extensão, denego a ordem de habeas corpus.

Orders

  • Conheço em parte da impetração e, nessa extensão, denego a ordem de habeas corpus.
  • Publique-se.