HC 924699 - DECISAO

HC 924699 - DECISAO

Nos moldes do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, o tribunal homologou o pedido de desistência do habeas corpus.

Parties
Paciente: VADECI FERREIRA DA SILVA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 July 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Pedido De Desistência Homologado
Outcome
pedido de desistência homologado
Legal Topics
Habeas Corpus
Processo Penal Habeas Corpus

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

VADECI FERREIRA DA SILVA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Pedido De Desistência Homologado

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência de habeas corpus

Ratio Decidendi

Nos moldes do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, o tribunal homologou o pedido de desistência do habeas corpus.

Court Disposition

pedido de desistência homologado

Orders

  • Nos moldes do art. 34, inc. IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência.
  • Publique-se.