HC 882157 - DECISAO

Verificada a absolvição do paciente e a expedição do respectivo alvará de soltura, ocorreu perda de objeto da impetração, motivo pelo qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties: Paciente: MARLEY MAX DA SILVA GABRIEL; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 17 September 2024
Procedural Posture: Habeas Corpus / Julgado Prejudicado
Outcome: Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
Legal Topics: Habeas Corpus, Perda De Objeto

Direito Processual Penal Habeas Corpus Perda De Objeto

Case Brief

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Parties

MARLEY MAX DA SILVA GABRIEL

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Julgado Prejudicado

Legal Issues

1 Perda de objeto da impetração por absolvição do paciente e expedição de alvará de soltura

Ratio Decidendi

Verificada a absolvição do paciente e a expedição do respectivo alvará de soltura, ocorreu perda de objeto da impetração, motivo pelo qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente habeas corpus.

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