RHC 184688 - DECISAO

RHC 184688 - DECISAO

Verificado, por consulta à página eletrônica do Tribunal de origem, que o feito transitou em julgado em 08/07/2024, restou configurada a perda de objeto da impetração, motivo pelo qual o recurso em habeas corpus foi declarado prejudicado.

Parties
Impetrante: EMERSON GOMES DA CRUZ; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 September 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado (perda De Objeto Em Razão Do Trânsito Em Julgado Em 08/07/2024)
Outcome
Julgo prejudicado o presente recurso em habeas corpus.
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Perda De Objeto, Trânsito Em Julgado
Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Perda De Objeto Trânsito Em Julgado

Case Brief

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Parties

EMERSON GOMES DA CRUZ

Impetrante

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado (perda De Objeto Em Razão Do Trânsito Em Julgado Em 08/07/2024)

Legal Issues

  1. 1 Perda de objeto do habeas corpus por trânsito em julgado
  2. 2 Pedido de revogação da prisão preventiva do recorrente

Ratio Decidendi

Verificado, por consulta à página eletrônica do Tribunal de origem, que o feito transitou em julgado em 08/07/2024, restou configurada a perda de objeto da impetração, motivo pelo qual o recurso em habeas corpus foi declarado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente recurso em habeas corpus.

Orders

  • Julgo prejudicado o presente recurso em habeas corpus.
  • Publique-se.