HC 944454 - DECISAO

HC 944454 - DECISAO

Com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ, homologo o pedido de desistência, declarando extinto o presente habeas corpus.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
20 May 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Homologação De Desistência / Extinção Do Feito
Outcome
Pedido de desistência homologado; habeas corpus declarado extinto.
Legal Topics
Habeas Corpus, Desistência, Extinção
Direito Processual Penal Habeas Corpus Desistência Extinção

Case Brief

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Homologação De Desistência / Extinção Do Feito

Legal Issues

  1. 1 desistência da impetração
  2. 2 homologação da desistência
  3. 3 extinção do habeas corpus

Ratio Decidendi

Com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ, homologo o pedido de desistência, declarando extinto o presente habeas corpus.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado; habeas corpus declarado extinto.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência.
  • Declaro extinto o presente habeas corpus.