RHC 218293 - DECISAO

RHC 218293 - DECISAO

A manutenção da prisão preventiva foi mantida porque a constrição cautelar se encontra fundamentada em elementos concretos nos autos: conversão do flagrante, indícios de autoria e prova da materialidade, e, especialmente, a gravidade concreta do delito e o modus operandi (homicídio do próprio pai com emprego de arma branca, meio cruel e motivo fútil), demonstrando periculum libertatis e necessidade de garantia da ordem pública, sendo insuficientes as condições pessoais favoráveis do recorrente para revogação.

Parties
Paciente/recorrente: VINICIUS MARCOS DA SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 June 2025
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Decisão De Mérito Negado Provimento Ao Recurso Ordinário
Outcome
Recurso em habeas corpus improvido (nego provimento ao recurso ordinário).
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Homicídio Triplamente Qualificado, Gravidade Concreta, Modus Operandi
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Homicídio Triplamente Qualificado Gravidade Concreta Modus Operandi

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

More case intelligence is available

Unlock the full research layer for this judgment.

Full judgment text Downloadable case file Legal principles 3 Authorities cited 7 Party arguments 2
Sign in to unlock

Parties

VINICIUS MARCOS DA SILVA

Paciente/recorrente

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Decisão De Mérito Negado Provimento Ao Recurso Ordinário

Legal Issues

  1. 1 Revogação da prisão preventiva
  2. 2 Fundamentação concreta da prisão preventiva
  3. 3 Substituição da prisão preventiva por medidas cautelares

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi mantida porque a constrição cautelar se encontra fundamentada em elementos concretos nos autos: conversão do flagrante, indícios de autoria e prova da materialidade, e, especialmente, a gravidade concreta do delito e o modus operandi (homicídio do próprio pai com emprego de arma branca, meio cruel e motivo fútil), demonstrando periculum libertatis e necessidade de garantia da ordem pública, sendo insuficientes as condições pessoais favoráveis do recorrente para revogação.

Court Disposition

Recurso em habeas corpus improvido (nego provimento ao recurso ordinário).

Orders

  • Nego provimento ao recurso ordinário.
  • Publique-se.