HC 988532 - DECISAO

HC 988532 - DECISAO

Verificada, por meio de consulta ao sítio eletrônico do Tribunal de origem (Ação Penal n. 1501096-19.2024.8.26.0621), a concessão de liberdade provisória ao paciente em 3/4/2025, ocorreu superveniente ausência de interesse de agir, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: BRUNO CANEVARI GONCALVES FERREIRA CARVALHO; Órgão Julgador: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
26 June 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado este habeas corpus.
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Liberdade Provisória, Prejudicialidade
Direito Processual Penal Direito Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Liberdade Provisória Prejudicialidade

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Parties

BRUNO CANEVARI GONCALVES FERREIRA CARVALHO

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Órgão Julgador

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Revogação da prisão preventiva
  2. 2 Superveniente ausência de interesse de agir por concessão de liberdade provisória

Ratio Decidendi

Verificada, por meio de consulta ao sítio eletrônico do Tribunal de origem (Ação Penal n. 1501096-19.2024.8.26.0621), a concessão de liberdade provisória ao paciente em 3/4/2025, ocorreu superveniente ausência de interesse de agir, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado este habeas corpus.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.