HC 1012964 - DECISAO

HC 1012964 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa, diante da manifestação de desistência que informa a perda do objeto, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.

Parties
Paciente: THIAGO LEANDRO FREITAS; Órgão Coator: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 August 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Em Flagrante, Constrangimento Ilegal, Desistência
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Em Flagrante Constrangimento Ilegal Desistência

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Parties

THIAGO LEANDRO FREITAS

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Órgão Coator

Procedural Posture

Habeas Corpus / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Alegação de constrangimento ilegal decorrente de decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no habeas corpus n. 144119-49.2025.8.26.0000
  2. 2 Pedido de liminar em habeas corpus e seu indeferimento
  3. 3 Desistência do habeas corpus e perda do objeto

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa, diante da manifestação de desistência que informa a perda do objeto, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

  • Homologo o pedido de desistência.
  • Publique-se.