HC 1014598 - DECISAO

HC 1014598 - DECISAO

Comprovada a expedição de alvará de soltura em favor do paciente pelo juiz de primeiro grau, houve perda superveniente do objeto do habeas corpus, motivo pelo qual o writ é julgado prejudicado.

Parties
Paciente: GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA; Órgão Coator: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (HC n. 2162794-60.2025.8.26.0000)
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 July 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
Habeas corpus prejudicado.
Legal Topics
Habeas Corpus, Tráfico De Drogas, Prisão Preventiva, Perda Do Objeto, Superveniência
Processual Penal Penal Habeas Corpus Tráfico De Drogas Prisão Preventiva Perda Do Objeto Superveniência

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Parties

GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (HC n. 2162794-60.2025.8.26.0000)

Órgão Coator

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Pleito de revogação da prisão preventiva
  2. 2 Superveniência de expedição de alvará de soltura e consequente perda do objeto do writ

Ratio Decidendi

Comprovada a expedição de alvará de soltura em favor do paciente pelo juiz de primeiro grau, houve perda superveniente do objeto do habeas corpus, motivo pelo qual o writ é julgado prejudicado.

Court Disposition

Habeas corpus prejudicado.

Orders

  • Julgo prejudicado o presente writ.
  • Publique-se.