HC 1025521 - DECISAO

HC 1025521 - DECISAO

A liminar foi indeferida porque a prisão preventiva do paciente encontra fundamentação em elementos concretos dos autos que evidenciam gravidade e risco ao meio social (indícios de participação em associação criminosa, modus operandi sofisticado com uso de dispositivo eletrônico para subtração de caminhonetes de alto valor e ocorrência de diversos furtos semelhantes), justificando a custódia cautelar pela garantia da ordem pública e o risco de reiteração delitiva.

Parties
Paciente: FLAVIO VAZ; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 August 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Análise De Pedido Liminar (indeferida)
Outcome
indeferida liminarmente
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Furto Qualificado, Garantia Da Ordem Pública, Medidas Cautelares
Processual Penal Direito Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Furto Qualificado Garantia Da Ordem Pública Medidas Cautelares

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Parties

FLAVIO VAZ

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Análise De Pedido Liminar (indeferida)

Legal Issues

  1. 1 Fragilidade das provas de autoria
  2. 2 Ausência de fundamentos concretos para a prisão preventiva (art. 312 do CPP)
  3. 3 Desproporcionalidade da medida cautelar

Ratio Decidendi

A liminar foi indeferida porque a prisão preventiva do paciente encontra fundamentação em elementos concretos dos autos que evidenciam gravidade e risco ao meio social (indícios de participação em associação criminosa, modus operandi sofisticado com uso de dispositivo eletrônico para subtração de caminhonetes de alto valor e ocorrência de diversos furtos semelhantes), justificando a custódia cautelar pela garantia da ordem pública e o risco de reiteração delitiva.

Court Disposition

indeferida liminarmente

Orders

  • Indeferida a liminar
  • Publique-se